26.11.09
Ajude a Criar o Parque Nacional Altos da Mantiqueira

Uma região única, de inquestionável prioridade para a conservação da natureza e que vem sendo degradada desde o descobrimento do nosso país.
Agora, depois de anos de ocupação desordenada, a Serra da Mantiqueira tem a chance de preservar um pouco de sua riqueza, somando às UCs já existentes na região um novo Parque Nacional: o Altos da Mantiqueira.
O processo de criação encontra-se em fase consultiva, momento em que a sociedade é convocada a manifestar sua opinião.
Você é contra ou a favor? Qual sua opinião?
Envie um email para consultapublica@icmbio.gov.br e exerça sua cidadania.
Para saber mais: Rede Nacional das Unidades de Conservação
A primeira consulta pública será no dia 8/12 (terça-feira), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Pinhais (Rua Veríssimo Marques nº 699, Centro). A segunda ocorre no dia 9/12 (quarta-feira), também às 18h, no salão paroquial da Igreja Matriz de Guaratuba (Avenida 29 de abril nº 51, Centro). A terceira consulta está marcada para as 16h do dia 10/12, no Teatro Municipal de Antonina (Rua Dr. Carlos Gomes da Costa s/n, Centro).
Marcadores: mínimo impacto
Nossa serra da Mantiqueira já está bem preservada comparem fotos da década de 70 em diante e vejam como a preservação já esta sendo realizada. Vocês acham q o Governo Federal vai conseguir tomar conta de toda essa área? Olhem a Amazonia como está! Voces estão vendendo o Brasil aos poucos, tomem cuidado vcs estão vendendo seus filhos.
Trata-se realmente de uma região lindíssima, e sem dúvida deve ser preservada. Porém a forma de condução deste processo junto aos municípios tem sido desrespeitosa e totalmente apartada da realidade da população local. Os envolvidos são muitos. Pessoas que sempre viveram e trabalharam aqui e na sua grande maioria, sequer sabem da proposta de criação deste Parque Nacional. O projeto implica em grande impacto sócio-econômico e cultural na região, além da desapropriação de propriedades privadas, muitas vezes bem conservadas e preservadas pelos próprios donos. A criação deste Parque envolve de forma direta e indireta 400.000 pessoas, nos 14 municípios onde o mesmo seria instalado. Tenho participado das audiências públicas, o que se vê é a população do local totalmente contra este Projeto. A insatisfação é geral. Porque a população está contra? Está contra, principalmente pela forma equivocada e amadora na apresentação do Projeto, pelos técnicos do ICMbio. Sem desmerecer os conhecimentos destes profissionais, porém o estudo realizado se esqueceu da preservação do homem. Principalmente daqueles que amam e cuidam(muito bem) do lugar em que vivem: a Serra da Mantiqueira. Se hoje existem falhas ambientais nesta região, em grande parte deve-se isto, aos órgãos que deveriam cuidar e orientar a população - pois esta região já é uma APA( há 25 anos). Então podemos dizer que a APA da mantiqueira não saiu do "papel". Então devemos tomar cuidado ao defender romântica e idealisticamente a criação deste Parque Nacional, para que este não se torne um parque apenas no papel. Ou pior, que se torne como outros Parques Nacionais já existentes em nossa região, que servem de palco para o extrativismo ilegal de palmito, caça de animais silvestres, entre outras mazelas, que os responsáveis não dão conta de cuidar decentemente. É de conhecimento público a precariedade que impera hoje em áreas como o do Parque da Bocaina e da Serra do Mar. Nós NÃO queremos isto para nossa Mantiqueira. Queremos que ela seja realmente seja PRESERVADA e não ABANDONADA, como estes outros parques. O momento pede muita reflexão, devemos ter conhecimento e profundidade ao formar opiniões.
Polêmicas à parte, alguém já se perguntou a quem interessaria criar no papel um Parque Nacional numa região onde já existe há muitas décadas uma APA Nacional? Por que deveria ser desapropriada uma região cercada por Parques Estaduais, RPPN´s, Estradas Parques e tantos outros mecanismos de proteção ambiental reais, práticos e atuantes?
Certamente não é de interesse da população local. Qualquer um que de fato, de verdade mesmo, conhece a região chamada de Altos da Mantiqueira sabe que sua população é totalmente enraizada no lugar onde nasceu. Não são, de maneira alguma, populações migrantes, transitórias ou temporárias, que sonham um dia voltar à sua terra. Para o habitante da Mantiqueira, a Serra é, sempre foi e sempre será, a sua terra e de seus ancestrais.
Os pequenos bairros, povoados e vilarejos que nasceram nos contornos da Mantiqueira são formados, em sua grande maioria, por grupos de famílias aparentadas entre si. Na Mantiqueira todo mundo é parente de todo mundo. São primos, sobrinhos, cunhados, tios e avós espalhados por cada pequeno sítio ou chácara.
Algumas famílias habitam o mesmo lugar desde o final do século 18, ainda no ciclo do Tropeirismo. Cidades da região receberam seus nomes atuais devido às tropas de mulas que descansavam no “Piquete” antes de levarem alimentos e trazerem carregamentos de ouro (a “Pedra Amarela” – “Ita Yubá” em Tupi).
Então, se o interesse não é dos habitantes do lugar, talvez seja dos chamados turistas ecológicos, esportistas da natureza ou amantes do ambiente silvestre, que querem transformar a região num Parque Nacional? Mas por que fariam isso? Não seria um tiro no pé?
Todos sabem que no Brasil um Parque Nacional não é “Nacional”, ou seja, não é área de domínio público, não é “do povo” e muito menos “para o povo”. Não existe a possibilidade de se praticar esportes de natureza, escalar, acampar ou fazer trilhas e travessias. Portanto não interessa nem aos turistas e muito menos às atividades de um Turismo Conservacionista praticado numa das regiões mais privilegiadas do país, localizada entre os três principais Estados do Brasil.
Parque Nacional por aqui é visto como um santuário intocado, destinado à “preservação absoluta”. Na prática e na vida real isso não passa de um mito. Nossos “Parques nacionais” não possuem a mínima infra-estrutura para que essa suposta preservação aconteça de fato. Sem recursos financeiros, sem um Plano de Manejo sustentável, e com pouquíssimos funcionários (mal treinados e mal remunerados), nossos parques tem se mostrado muito mais como usinas de miséria e fome ao entorno das “áreas protegidas”. Não é o caso dos Parques Nacionais de Itatiaia e Bocaina? E o pagamento das indenizações? Por onde anda até hoje? Será que nas cuecas ou meias de algum político?
Hora, quem de fato protege a APA da Mantiqueira (criada há mais de 20 anos pelo Decreto Nº 91.304, de 03 de Junho de 1985) são os moradores e proprietários estabelecidos na região há muitas gerações. São as famílias que trabalham e vivem da terra que barram os palmiteiros e caçadores ilegais, os coletores de plantas e animais silvestres, os drogados e incendiários. Os vândalos e invasores.
Uma sociedade não pode ser refém de quem supostamente a representa perante a Lei. Não podemos e não devemos ficar esperando pela sentença de sermos punidos por defendermos a preservação do meio ambiente. Por que nós, seres humanos, também somos parte desse mesmo ambiente natural.
Não existe preservação ambiental onde a vida humana, sua cultura, suas crenças e tradições também não forem igualmente preservadas. Alguém já disse que não basta legar um planeta melhor para os nossos filhos, mas é preciso também deixar filhos melhores para o nosso planeta.
Portanto eu termino com a mesma pergunta: A quem interessa a simples criação de um Parque Nacional Altos da Mantiqueira que em nada contribuiria para a sociedade
vcs conhecem a "proposta" deles?
vcs foram a alguma reunião? vcs sabem como eles vão se é que vão desapropriar as terras? vcs sabem quantas pessoas vão sair de suas terras com a criação do parna do modo que essa porcaria de instituto quer? vcs sabem como foi feito o mapa do parna? vcs sabem quantas vezes eles visitaram as terras que estão incluídas no parna? vcs sabem quem são os idiotas que estão apoiando a criação do parna? vcs sabem que o parna Itatiaia tem 72 anos e ninguém foi indenizado? vcs sabem que o parna da bocaina tem 38 anos e ninguém foi indenizado? vcs já visitaram a apa da Mantiqueira? quem é mais importante? o homem ou o animal? vcs sabem quem são os apoiadores desse parque? vcs sabem de onde eles são? as perguntas e respostas do site não possuem pé nem cabeça. veja e que momento eles incluem o animal homem nessas perguntas. o icn nunca visitou a apa Mantiqueira, não conhece seus moradores e não sabem como esta área esta preservada. como eles mesmos disseram o mapa do parna Mantiqueira foi feito por satélite e pelo Google earth, sendo que algumas cidades não possuem definição suficiente no Google earth. com relação às propriedades que eles dizem que tiraram é mentira, vcs acham que pelo instrumento usados eles conseguem visualizar quantos % das casas? eles queriam desapropriar sim os bairros rurais. como eles tomaram cuidados de delimitar o parque sem visitar se quer uma cidade? para pagar as indenizações vc s sabem quanto o governo vai ter que tirar do bolso? eu vou lhes dizem: de acordo com um dono de imobiliária local, o governo terá de desembolsar por volta de 1 bilhão e 300 milhões de reais. será que o governo lula não tem coisa melhor pra fazer com esse dinheiro? será que não tem gente precisando desse dinheiro? e a pobreza no Brasil? como fica? quantas casas do cdhu poderiam ser feita com esse dinheiro? com relação às estradas o seu site não diz a verdade. vcs conhecem Delfim Moreira e Marmelopoles? sabe como e a ligação entre as duas cidades? vou responder: é estrada de "chão". os prefeitos das duas cidade tentam a mais de anos asfaltar essa estrada, sendo ela o ÚNICO meio de comunicação entre as mesmas, e não estão conseguindo,pois, ela esta inserida na apa Mantiqueira.
acho que vou parar por aqui. qualquer coisa me mande email.
Obrigado
Rodrigo pqt
ME PERGUNTO ????????
AONDE IRÂO MORRAR?????
fazendo umas contihas descobrimos que receberemos do governo 4.500,00
3alqueres * 1.500,00.se o governo pagar temos exemplos de familias da serra Bocaina que esperam a indenização a mais de 20 anos....
se alguém ai?? conseguira sobreviver com essas miseria??? e mais meus pais vão morrar aonde?????? em media uma casa em guaratingueta custa 40mil reais.
È MINHA GENTE PIMENTA NO OLHOS DOS OUTROS È REFRESCO....!!!
NÂO AJUDEM ESSA FURRADA !!!!!
QUEM NÂO CONHECE O GOMERAL È IR LÁ E VER COMO A POPULAÇÃO LOCAL CUIDA DA NATUREZA!!! CUIDA E BEM!!!
No entanto, sabemos como tem sido as criações de reservas e parques no nosso querido Brasil, desapropriações injustas com quem sempre cuidou da terra há gerações, e tira da própria o seu sustento e de seus familiares, gera empregos diretamente, sejam na agricultura, pecuária, apicultura ou hoteleira, e outros indiretamente no comércio local e região.
Sabemos também que lamentavelmente nosso governo ainda não tem competência para proteger nossa riqueza e ainda pensa de maneira errônea que criações de parques e reserva vão resolver o problema, quando na verdade tendem a piorar pois quem mais tem interesse em preservar são as próprias familias que ali residem e tiram o seu sustento.
Sou a favor de preservar, mas que o modelo de criação desse Parque seja revisto, afim de não prejudicar os moradores locais, caso contrário o desastre seria de proporções gigantescas.
DIGA NÃO A IMPOSIÇÃO DA CRIAÇÃO DESTE PARQUE!
Estamos diante de mais uma decepção do governo Lula, diantes de ínumeras denúncias e provas explícitas de corrupção, agora a criação de um Parque.
A fim de favorecer a quem? Quem lucrará com isso?
É justo expulsar do sertão famílias que vivem ali há gerações? Acordar num belo dia e simplesmente ter que ir embora sem rumo, pra um futuro incerto? Deixar pra trás uma história, uma vida, tudo que conquistou, seus sonhos?
DIGA NÃO A ESTE ABUSURDO!
VAMOS NOS UNIR!!!!!!
partes altas de Campos do Jordão e Pindamonhangaba reclamando com fúria do
Parque. O que eles querem? Continuar desmatando as áreas acima de 1.800 metros -
que são APPs – para continuar a criar ovelhas, cavalos ou desmatar para plantar framboesas? Acabar com os campos e florestas de altitude? Ora, essas atividades são proibidas em APP, desde o Código Florestal de 1965. Fiquei sabendo e fiquei estarrecido que os agricultores foram levados de ônibus por um desses fazendeiros! Foram usados como massa de manobra para bater palmas na audiência! Os advogados de nossa região estão fazendo a festa, tirando o suado dinheiro destes.
Ora, quem circula entre o Pico do Itapeva e São José
dos Alpes, vê todo tipo de irregularidade acontecendo. E os prefeitos apoiam isso em público! É lastimável…
Esse parque está vindo na hora certa para alguns lugares e tarde demais para outros: o que aconteceu nessas áreas altas de Pindamonhangaba e Campos do Jordão é uma vergonha nacional. Podemos dizer que é um local fora da lei. Esse Parque
Nacional, podemos dizer, é urgente, e daquilo que falta a ser preservado no
sudeste, é um dos mais importantes. Os pequenos agricultores não devem se
preocupar. É uma grande mentira que 500.000 pessoas serão afetadas. As pessoas
perderam a vergonha em mentir…Como já sou uma pessoa quase idosa tenho vergonha do que alguns brasileiros fazem. Para defender seus próprios
interesses, usam as pessoas e se valem do desconhecimento, para atacar uma proposta sólida como esta. Vamos acordar e ter serenidade… Os grandes fazendeiros que desenvolvem atividades irregulares perante a Lei e se sentirem lesados deverão reclamar seus direitos com
o ICMBio, mas por favor, não levem o pânico e a mentira, aos agricultures e
municipes de nossa região. Recomendo a todos que procurem a via do diálogo com o ICMBio. O confrontamento, como ocorreu em Pindamonhangaba, é prejudicial a todos.
Ecologia e preservação do meio ambiente com certeza é uma emergência em nosso planeta. Comungo dessa idéia desde que me entendo por gente, a ponto de sair de São Paulo e mudar para o Vale do Paraíba há 30 anos por opção de vida, buscando um lugar onde o ideal seria criar meus filhos em um ambiente limpo, saudável e onde a salada pudesse ser feita com alface da nossa horta.
Uma vez um presidente da república tomou o meu dinheiro e disse que eu era especulador. Durante anos foi uma correria para eu poder acertar os direitos de meus empregados, arrumar a minha casa e voltar a trabalhar em minhas terras (pois na ocasião eu fiquei com 50 reais como todos os outros brasileiros). Nesse momento eu pensei: para que será que servem os presidentes? Será que ele não sabe que o leite que eu ordenho das minhas vacas, o feijão que eu planto em parceria com os meus colaboradores, a verdura que meus filhos vendem na feira tem tão pouca importância para o país, a ponto dele achar que os 10 anos do pouco dinheirinho que eu tinha economizado para ter uma garantia de poder dar educação e saúde para minha família seria tão terrível assim para a economia de nosso país?
Nesse momento eu pensei que esse fosse o pior presidente que o meu tão amado país poderia ter.
Passaram-se mais 20 anos e agora o presidente que se diz “do povo” quer tirar as nossas terras, com o discurso de que o governo com meia dúzia de recém-formados técnicos em algumas áreas de meio ambiente, usando o nome do ilustre e nobre Chico Mendes vem muito despreparadamente e sem a menor noção do impacto social que isso possa representar, propor que o governo jogue para qualquer outro canto que não o nosso tão amado chão, esses tão maravilhosos herdeiros; administradores; fazendeiros; parceiros; caseiros; peões; empregados e meeiros; enfim toda essa gente que de uma forma ou de outra tem a sua vida marcada com paz, alegria, amor e suor derramado nessas terras. Esses representantes do ICM (Instituto Chico Mendes) tem a petulância de se dizerem mais capazes e sensíveis a ponto de cuidarem de nossas terras melhor do que nós.
Será que desta vez nós podemos achar que o governo tem mais razão do que das outras vezes? Será que o Parque da Mantiqueira será mais bem cuidado do que os outros que já existem, e que em todos os anos são constatadas queimadas, caçadores e cortadores de palmitos? Será que dessa vez eles vão realmente indenizar as pessoas que tiverem esse direito, coisa que até agora não aconteceu nos outros parques já constituídos?
Fico outra vez a pensar: sem dinheiro, sem crédito, porém com dignidade e perseverança, eu consegui me reerguer e até gostar da vida de novo, pois tinha me sobrado as terras.
Desta vez parece que o que ele quer são as terras, diga-se de passagem, terras essas onde tão principalmente a natureza, a ecologia, os pássaros, a mata, as águas e os duendes são respeitados e preservados.
Fico a imaginar o que fará um chefe de família que desde que se conhece por gente, morou e criou com dignidade a sua família num pedacinho de chão tão próximo do paraíso. O que fará esse senhor com a sua família que agora terá que encarar a dura realidade de morar em um lugar, onde os jovens adolescentes da idade de seus filhos ao invés de ajudarem os pais na lavoura, na lida com o gado e nos cuidados com a ecologia e com a natureza vivem num mundo de violência, drogas e prostituição. Que futuro terá a filha adolescente desse pai e o garoto criado na ingenuidade da roça? Será que eles vão ser tão mais úteis para o planeta e para a ecologia, do que se eles estivessem vivendo aonde eles nasceram?
Será que desta vez nós vamos sobreviver?
Qual é o tamanho da área de amortecimento do Parque? Quais as restrições de uso dessa área? Qual é a produção rural e o emprego anual que serão perdidos no Parque e na área de amortecimento? Hoje e no futuro? Como serão compensados?
Qual vai ser o PIB - a riqueza real - relativo das cidades afetadas x outras cidades no tempo? Não achei nada disso.
O projeto não é inteligível, não identifica o impacto regional.
É um cheque em branco, para sacar até 100% da propriedade, da renda, do emprego, da sua vida de 500.000 pessoas.
Fala sério. O turismo emprega menos gente e gente mais qualificada que o trabalho rural, sem falar que é sazonal. Interior vive da agropecuária.
Cidades como Delfim e Piquete jamais poderão crescer sua produção e ao contrário reduzirão. Como o resto do Brasil cresce, em termos reais, a cidade fica para trás.
Quem fica no Parque sem ser indenizado 70 anos ou mais, perde saúde, patrimônio e renda.
Além disso, no Brasil, o que é público não é de ninguém. O dono tem cuidado da terra e recuperado a mata da APA, hoje. Se 1, 2 ou 3não respeitam a Lei, então a APA que os puna. O Parque pune todo o resto que está cuidando da mata.
O Parque inverte a ordem de tudo, não só nisso, por isso é injusto.
Estive no Parque do Itatiaia, é chocante. As pessoas não podem sair de lá dignamente pois não foram indenizadas faz 72 anos. Não podem arrumar estrada, reformar casa, construir nada, criar mais nada além do que criavam antes, gado tem que ficar confinado e quem não tem dinheiro para ração tem que vender o gado ... gado morre e não pode ser substituído ... daqui há pouco se o cachorro morre também não pode ... as restrições são tantas que as pessoas ficam sufocada e dão-lhes multas, inquéritos, processos, prejuízos e custos para sobreviver lá.
Parque = perda de negócios - qualidade, quantidade, condições de comprar e vender; redução de preço, aumento de custos, redução de renda, desvalorização de terra, desemprego, miséria jurídica, festa de maloqueiros, a classe que inclui caçadores, vândalos e drogados.
É uma verdadeira inversão da ordem, injusta, há 72 anos.
O Estado precisa repensar a forma de proteger o meio ambiente e usar mais o capital privado: a APA Turbinada, as RPPN, o Refúgio da Vida Silvestre, o Monumento Natural ... são tão eficazes quanto o Parque, gastam menos dinheiro público, geram um círculo virtuoso entre preservação, Estado e comunidade. O Parque é o oposto. Aprendamos com a experiência como fazem os animais, não os precisamos estudar para copiar.
Faz 25 anos que existe a APA da Mantiqueira! Vi hoje em um documento chamado “Diagnóstico das Unidades de Conservação do corredor ecológico da Mantiqueira”. Este estudo foi feito para identificar a situação das UCs da Mantiqueira quanto as potencialidades e demandas de gestão. Dá para notar no documento todo, que em todas as unidades de conservação tem problemas fundiários com pessoas residindo dentro dos Parques.
Leia o item que fala especificamente sobre a APA da Serra da Mantiqueira: nota-se o número reduzido de funcionários e de infra-estrutura disponível para a manutenção da área de proteção, pouquíssimas atividades desenvolvidas pela nossa Unidade de Conservação e o consequente uso conflitante que afeta a Unidade e o entorno.
Engraçado que não funciona nem como uma área de proteção ambiental, não teve recursos financeiros para ter funcionários qualificados e nem infra estrutura. Como vão garantir o Parque Nacional? Estou começando a acreditar que esse projeto será somente para o povo ver e achar que o governo está fazendo alguma coisa.
Ah! E tem mais! Se os moradores mantiveram áreas de florestas no terreno foi ou por iniciativa própria ou para obedecer a legislação vigente. Porém, nunca soube de atividades educativas ou de orientação com os moradores da zona rural de Guaratinguetá. …
Desse jeito fica difícil acreditar que um Parque Nacional desse tamanho vai dar certo! Isso é só APARÊNCIA …
VEJA O VÍDEO DE GUARATINGUETÁ:
http://www.youtube.com/watch?v=tSZFEZ1ZSfE
roberto gonçalves dutra- Aparecida
É importante isso porque só assim conseguiremos articular uma nova proposta com a inclusão dos moradores dos municípios!
Por favor, quem for contra a atual proposta, participe com o abaixo assinado online!
Eu tentei criar um site para abaixo assinado online, e para que tenha assinatura válida, a pessoa que for inscrever-se no abaixoassinado precisa ser votante. Logo uma informação essencial para o abaixoassinado seria:
- número do título de eleitor;
- endereço do cidadão: para caracterizar o estado que ele reside – para a questão do requisito de manifestar vontade popular em pelo menos cinco estados;
- telefone que permita entrar em contato, é valido em substituição ao endereço;
data de nascimento, obviamente menores de idade não podem participar pois não são considerados aptos segundo o Código Civil.
ACESSE O LINK ABAIXO:
http://www.abaixoassinado.org/ abaixoassinados/5541
Agradeço a atenção ...
Andressa F. Ribeiro
Um anônimo defensor da Conservação e do Parque Altos da Mantiqueira.
Afinal porque voces não se identificam? TÊM MEDO DE QUE?
Sugiro a todos que estejam acompanhando estes comentários QUE DESCONSIDEREM AS OPINIÕES DESSES MENTIROSOS E MEDROSOS.
Quem sabe o que diz e tem conviccão de suas opiniões, assume a responsabilidade pelo que diz.
Tudo leva a crer que os autores desta proposta, vendo que a imensa maioria É CONTRÁRIA AO PARQUE, insere ou pede a alguém que se manifeste FAVORÁVEL, porém, NÃO SE IDENTIFICAM.
Sugiro aos criadores deste Blog, para que haja total transparência de seus propósitos, que só permitam comentários IDENTIFICADOS. Assim, saberemos se realmente há ALGUEM À FAVOR DO PARQUE. Caso contrário, considero que SÃO TODOS CONTRA - Paulo Cesar da Silva - Lorena.
Como voces moram a pouco tempo na região, não estão aptos a fazerem qualquer comentário, especialmente porque voces têm interesses pessoais na criação desse Parque.
Sou proprietário de terras e advogado, e não fosse o fato de voce esconder-se sob o anonimato (embora eu saiba quem é voce), certamente, em nome da classe, voce seria processado na forma da lei. Não ha manipulação, o que há é orientação, porque a maior parte das pessoas desconhecem seus direitos. Se o seu trabalho é em nome do meio ambiente apropriar-se de terras alheias, o meu, como advogado com muito orgulho, é defender os mais fracos sem nada cobrar por isso. Em uma reunião em que participamos juntos, voce pretendeu convencer seus vizinhos que o Parque é uma maravilha, sem dizer a eles que na Bocaina os proprietários estão sendo desrespeitados pelo ICMBIO, que age como se as terras dentro do Parque que NÃO FORAM INDENIZADAS, fosse propriedade da União. Voce precisa saber que neste País existem Leis que garantem o direito de propriedade. Enfim, lutaremos até o fim para evitar a criação desse Parque, porque não aceitaremos que o ICMBIO desrespeite nossos direitos e nos tratem como invasores de nossas proprias terras. CLARO QUE VOCE TEM DE SE MANTER ANONIMO PARA OS OUTROS, PORQUE SE ESTE PARQUE FOSSE CRIADO, SUPONHO QUE EM RELAÇÃO A SEUS VIZINHOS (que graças à Deus não sou) TALVEZ VOCE TENHA MESMO RISCO DE VIDA.
Se quizer ter um contato pessoal, fico à disposição, para mostrar-lhe o descalabro que são os Parque Nacionais neste País. Ao contrário de voce, faço questão de identificar-me a assumir toda a responsabilidade pelo que tenho escrito, pois, tenho firmeza de caráter. Paulo Cesar da Silva - Lorena
Que voltem para o lugar de onde vieram e deixem nosso querido vale em paz!
Que o Instituto Oikos, a diretoria do parque estadual de Campos do Jordão e o diretor da APA Mantiqueira procurem projetos menos impactantes à população, cuidem do que já existe e deixem a população do Vale em paz!
O
Projeto/Proposta de criação e implantação do PARQUE NACIONAL ALTOS DA
MANTIQUEIRA, elaborado pelo INSTITUTO CHICO MENDES/ MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
(ICMBIO/MMA), ESTÁ ILEGAL, incompleto, e PRECISA SER IMEDIATAMENTE SUSPENSO. É
um projeto que fere direitos fundamentais da propriedade e coloca as autoridades
locais, agricultores afetados e toda a população, em total constrangimento
moral.
A ausência da descrição técnico-jurídica da área do Parque é uma
ilegalidade que transforma o aludido projeto num instrumento de violência e
abuso aos direitos dos cidadãos, passível de punição judicial e
indenização por danos morais. A Lei das Desapropriações é clara no sentido
de que o poder público tem o dever de descrever tecnicamente o imóvel a ser
desapropriado (limites e confrontações), fixando-lhe o justo valor. O Projeto
do Parque Nacional Altos da Mantiqueira, além de não descrever os limites da
área a ser desapropriada, disponibilizou na internet mapas imprecisos (que não
fornecem aos proprietários das terras envolvidas a real situação do seu
imóvel, ou seja, se está ou não está dentro do Parque). Com isso, o cidadão
fica sem a possibilidade de defesa perante a atitude do poder público (isso
também é proibido por lei). A ausência de um pré-estaqueamento dos limites
do Parque gera os mesmos efeitos da ilegalidade e do constrangimento. Mesmo nas
áreas consideradas bairros com alta densidade populacional, que, segundo o
Projeto foram excluídas do Parque, não houve um trabalho de orientação, de
visitação, de demarcação dos limites do Parque, insuflando nessas
populações um estado de insegurança, medo, desconfiança sobre seu
patrimônio e seu futuro (isso é constrangimento). Não é concebível que o
poder público aja desta forma, trazendo a insegurança aos cidadãos; suas
ações devem conter os princípios da constitucionalidade, da legalidade, da
transparência, da objetividade, entre outros.
Da mesma forma, e por outro
lado, o aludido Projeto do Parque não apresentou qualquer estudo
sócio-econômico, ou seja, não demonstra os impactos sociais do desemprego, do
desabrigo de famílias, e suas conseqüências. Por este aspecto, também é
ilegal, posto que deixa de colocar na balança o real interesse público de
preservar o meio ambiente, diante dos impactos sociais resultantes (o interesse
público em desapropriar qualquer área tem, sempre, que ser justificado sob
todos os aspectos).
Ressalta-se que, com as ilegalidades cometidas pelo
Projeto, e os danos morais daí resultantes, existem fortes indícios de que o
Poder Judiciário, acionado por aqueles que se sentem lesados, determine ao
Ministério do Meio Ambiente e ao Instituto Chico Mendes, o pagamento de
indenizações morais (o que seria um desnecessário gasto de dinheiro público
face à irresponsabilidade de poucos inadvertidos criadores do Projeto).
Há,
ainda, que ser ressaltado o notório descaso com os demais Parques Nacionais
que, sem recursos, sofrem desgastes de toda monta. Não houve, no Projeto, a
nomeação/empenho da verba para as referidas indenizações das
desapropriações (em vários casos de desapropriações o Governo não pagou
aos proprietários os valores prometidos). Nem mesmo foi discriminado no Projeto
o corpo de funcionários responsáveis por seu manejo e cuidado, nem a forma da
investidura nesses cargos públicos.
Por todas essas ilegalidades e equívocos,
cabe ao MMA/ICMBIO retratar-se perante a população e, imediatamente,
determinar a SUSPENSÃO DO PROJETO, até que tais irregularidades sejam sanadas.
Cabe a todo Cidadão resguardar a correta atuação do poder público, o
ordenamento jurídico do País, e os direitos de todos. O HOMEM DO CAMPO É A
BASE DE TODA CIVILIZAÇÃO.
CONSULTE SEMPRE UM PROFISSIONAL DO
DIREITO.
TRANSMITA ESTA MENSAGEM.
Sou contra a instalação do PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA e conclamo a todas as pessoas de bem que sejam também contra.Isto porque ,caso não saibam,onde estão querendo instalar este parque,já há uma LEI FEDERAL que enquadra esta área em uma APA(AREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL) “Criada pelo Decreto Federal n° 91.304, em 3 de junho de 1985, a APA envolve uma área total de 422.873 ha (equivalente a 422.000 campos de futebol!). sendo, gerida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama (www.ibama.gov.br).
Não bastasse uma lei federal ,há leis estaduais e municipais(veja o PLANO DIRETOR das cidades que estão sendo afetadas pelo PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA) que protegem toda esta área .Portanto bastaria fazer cumprir estas leis que já protegem a fauna e a flora desta imensa área.Convoco o bom senso de todos os cidadãos e sugiro que façam um exercício de cidadania..Pesquisem em que estado se encontram todos os parques nacionais espalhados por este imenso pais .Esta pesquisa indicará o total abandono destas instituições pois faltam-lhes recursos federais que atendam as mais básicas necessidades inerentes ao bom funcionamento destas instituições..Faltam recursos de toda a ordem e que transformaram estes parques nacionais em ilhas de abandono e descaso .As verbas de desapropriação das áreas sumiram e muitos dos proprietários de terras brigam há décadas para verem atendidas o seu direito à propriedade garantido pela constituição.O engraçado é que faltam recursos em todos os parques,mas sobram quando alguma verba aparece para a instalação de outros parques fantasmas!!! Sejamos sinceros.A quem interessa a instalação deste parque?Há indícios de que uma meia dúzia de aproveitadores,travestidos de“amigos do verde”,estão tentando abocanhar uma bolada vindo de ONG’S INTERNACIONAIS,que possuem programas de doação de grandes verbas a países do terceiro mundo e que sejam amparadas por ONG’S ou entidades governamentais e que tiram das suas cartolas projetos de “interesse público” .No meu entendimento nós devemos repudiar mais uma tramóia que tem como único objetivo vilipidiar o erário público e enganar as pessoas de boa fé.
Sou a favor de que se apliquem as leis já existentes de preservação do meio ambiente.Doa a quem doer e sejam lá aonde for.
A maneira como estão sendo convocadas estas CONSULTAS PÚBLICAS já indicam o mau cheiro das intenções deste grupo.
Convoco a todas as pessoas de bem que se informem e usem do questionamento crítico. Voces verão que devemos SER CONTRA ,pois a maneira como tem sido conduzido este processo,não deixa dúvidas de que os interesses são os piores possíveis
MARCOS
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